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Direito Civil
Elaboração de contratos e minutas, acompanhamento lavratura de escrituras de compra e venda, consultoria preventiva, assessoria na assinatura de contratos bancários, propositura e defesa de ações cíveis, bem como o seu acompanhamento em todas as instâncias judiciais (Varas Cíveis, Justiça Federal, Tribunais de Justiça dos Estados, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal); ações de cobrança e execuções de títulos, propositura de ações de obrigação de fazer e não fazer, usucapião, demarcatória, danos morais, materiais e estéticos, dentre outras.
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Direito Tributário
Desenvolvimento e planejamento Tributário, análise do regime de tributação, adoção de procedimentos administrativos que visem a diminuição legal do ônus tributário; propositura de ações judiciais buscando diminuir a base de cálculo ou alíquota, ações que visem a recuperação de Ativos Fiscais, apuração de créditos tributários recuperáveis para compensação e/ou repetição de indébito; Defesas Fiscais / Criminais no âmbito tributário, Impugnação de autos de infração e notificações, oposição de embargos à execução fiscal, orientação preventiva junto às empresas e seus funcionários, revisão da área contábil da empresa, ssessoria em situações de crise empresarial, tais como ajuizamento, impugnação e acompanhamento de pedidos de recuperação judicial e extrajudicial
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Direito do Trabalho
Orientação preventiva da legislação trabalhista aplicável à empresa, com o acompanhamento das alterações normativas; auditoria trabalhista, elaboração de pareceres personalizados, propositura e defesa de ações trabalhistas (reclamatórias), e o seu efetivo acompanhamento em todas as instâncias judiciais trabalhistas (Varas do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho); Representação da empresa nos dissídios coletivos, Defesa administrativa da empresa, diante da ação fiscalizadora do Ministério do Trabalho.
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Direito Criminal
Acompanhamento das fases procedimentais, atuando desde a fase investigatória, tanto nos procedimentos que tramitam perante as polícias judiciárias e Ministérios Público Estadual e Federal. Atuamos na seara criminal com relação aos seguintes temas: Direito Penal Empresarial, Direito Penal Econômico, Direito Penal Ambiental, Direito Penal Médico, Crimes Contra a Administração Pública, Crimes Contra as Relações de Consumo, estelionato e outras fraudes, Crimes contra as propriedades intelectual e imaterial, Crimes de Informática e virtuais, Crimes de competência do Tribunal do Júri, Crimes de Trânsito, Crimes Eleitorais, Crimes Falimentares, Crimes contra liberdade religiosa.
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Direito Previdenciário
Assessoria no requerimento de Concessão e Restabelecimento de Benefícios Previdenciários por Incapacidade, acidentário, aposentadorias por Invalidez, idade, especial ou por tempo de contribuição, auxílio Reclusão, pensões por morte, LOAS, revisões de Benefícios diversos; ações Declaratórias de Tempo de Serviço com Pedido de Averbação para Futura Aposentadoria, Mandados de Segurança; Justificação Administrativa.
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Direito Administrativo
Assistência na área de direito administrativo e judicial, contratos administrativos, licitações e concorrências, permissões e concessões de serviço público, procedimentos administrativos, responsabilidades, desapropriações, análise de contratos administrativos, defesa e recursos contra atos e penalidades administrativas, impugnação de editais, defesa administrativa e ações judiciais com o intuito de atacar decisões tomadas no decorrer do processo licitatório.
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Direito Empresarial
Elaboração, analise e gestão de riscos em contratos empresariais, contratos empresariais e relações de consumo, reorganização e alterações societárias, concorrência e propriedade industrial, falências e recuperação judicial e extrajudicial, conflitos de interesses dos sócios das Limitadas, dissolução societária, transformações e operações societárias em geral (fusão, cisão e incorporação), defesa e ajuizamento de medidas judiciais e extrajudiciais visando proteger o patrimônio material, moral e intelectual da empresa e dos sócios contra atos praticados por terceiros ou por outros sócios, ação de Prestação de Contas, exclusão da responsabilidade dos sócios em ações judiciais.
